Categoria: Carros
Projeto de Lei que pode dividir a categoria B da CNH em subcategorias para carros automáticos e manuais está em tramitação
Uma proposta de reforma na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem chamado a atenção, principalmente para quem já dirige ou está planejando tirar a habilitação. O projeto de lei que está em andamento visa dividir a categoria B da habilitação em subcategorias, separando os motoristas que dirigem carros automáticos daqueles que dirigem manuais. Mas, afinal, como isso vai funcionar e o que isso muda para quem já tem a CNH? Vamos explicar tudo.
Atualmente, o Projeto de Lei 7.746/17, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), ainda está em tramitação e tem como objetivo reformular a CNH para diferenciar motoristas que dirigem carros automáticos daqueles que dirigem modelos com câmbio manual. Essa mudança não é de hoje, mas a ideia ganhou força agora, especialmente por causa da crescente popularidade dos carros automáticos no Brasil.
Como seria a nova categoria?
A proposta prevê uma divisão na categoria B, criando duas subcategorias:
• B1: Para motoristas aptos a dirigir apenas carros automáticos.
• B2: Para motoristas que podem dirigir tanto carros manuais quanto automáticos.
Essa mudança tem tudo a ver com a crescente popularização dos carros automáticos no Brasil, um modelo de câmbio que demanda menos trabalho ao motorista, principalmente em centros urbanos e lugares com trânsito intenso.
A mudança já está valendo?
Ainda não. Apesar de o Projeto de Lei 7.746/17 ter sido proposto em 2017, a divisão da categoria B ainda está em discussão. O projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, ou seja, ainda está sendo analisado.
E como ficaria a situação de quem já é habilitado?
Para os motoristas já habilitados, não haveria alteração. Caso o Projeto de Lei seja aprovado, quem já tem a categoria B não precisa mudar nada. Ou seja, você poderá continuar dirigindo tanto carros automáticos quanto manuais, sem se preocupar com a nova regra.
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A mudança, se aprovada, vai afetar apenas novos motoristas ou aqueles que estiverem renovando sua habilitação, dependendo de como escolherem fazer o exame prático (com carro automático ou manual).
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Como funciona a CNH atualmente?
Atualmente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é a autorização para que uma pessoa conduza veículos automotores no Brasil. Para a maioria dos motoristas, a categoria B é a mais comum, permitindo a condução de carros de passeio, utilitários e picapes com capacidade para até oito passageiros e peso bruto total de até 3.500 kg.
Para conseguir a habilitação, o processo inclui:
• Exame médico: Para garantir que você está apto para dirigir.
• Exame psicológico: Para avaliar sua saúde mental e emocional.
• Curso de formação: Com aulas teóricas sobre as leis de trânsito e práticas de direção.
• Prova prática: Onde você demonstra, de fato, que sabe dirigir.